Atentos e desatentos, mais quatro anos!

“Todo mundo vai ao circo
Menos eu, menos eu
Como pagar ingresso
Se eu não tenho nada
Fico de fora escutando a gargalhada
A minha vida é um circo
Sou acrobata na raça
Só não posso é ser palhaço
Porque eu vivo sem graça”
Batatinha

No mínimo prepotência, é assim que categorizo a atitude do PT baiano durante as eleições 2010. Com toda certeza de vitória o Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo – 03 de outubro – uma grande festa em comemoração a vitória que elegeu Lídice e Pinheiro para o Senado, Wagner para o Governo e deixou a Presidenta Dilma em segundo turno.

Mídias alternativas, palco com banda e fogos de artifício faziam parte da comemoração que começou a se organizar antes das apurações, óbvio se assim não fosse o tempo seria insuficiente, mas que já mudou a estrutura de um domingo no boêmio bairro do Rio Vermelho.

Satisfeito com a eleição de Lídice e Pinheiro acompanhei cada passo à apuração dos votos e presenciei a euforia que se instalava nos militantes do PT com a vitória nas urnas. Feliz com a decisão para o Senado e preocupado com o governo, desejo que o novo/velho governante do estado promova ações efetivas de segurança, inclusão social, diminuição da pobreza, estímulo a educação, aumento do turismo e garantia de atendimento médico.

Sugiro estarmos atentos ao cumprimento de suas propostas.

Aos que se interessam e desconhecem essas são as metas para os próximos quatro anos:

EDUCAÇÃO
• Elevar a escolaridade e qualificação da população intensificando a participação e o controle social na gestão da Educação Pública Estadual;
• Consolidar o Programa Todos pela Alfabetização – TOPA, para superar os indicadores de analfabetismo que ainda perduram no Estado;
• Expandir a Educação Profissionalizante, priorizando os estudantes egressos da escola pública e populações vulneráveis;
• Ampliar a oferta educacional em todos os níveis, da creche ao ensino superior;
• Fortalecer o ensino superior na Bahia com atração de novas universidades federais e valorização das universidades estaduais.

SAÚDE
• Fortalecer e consolidar o SUS e o Programa Saúde da Família;
• Ampliar a rede estadual de saúde, com a expansão de unidades, equipamentos e serviços de alta e média complexidade;
• Expandir os serviços do SAMU 192 para mais regiões da Bahia;
• Ampliar os leitos normais e de UTI em todo Estado;
• Garantir a produção de medicamentos básicos para a rede dos SUS, através da Bahiafarma.

SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS
• Garantir a segurança da população abordando a temática de forma transversal e com a participação da sociedade, para reduzir os índices de criminalidade e violência;
• Consolidar a política de segurança pública, aprofundando as ações articuladas de prevenção e repressão, dotando a polícia com tecnologia, equipamentos, viaturas e mais serviços de inteligência;
• Contratar mais policiais e garantir a valorização e qualificação dos agentes policiais para melhorar suas condições de trabalho e o desempenho de seu papel social;
• Instrumentalizar a ação policial para o enfrentamento ao crime organizado;
• Fortalecer o policiamento comunitário, através da expansão dos programas Ronda nos Bairros e, em parceria com o Governo Federal, do Pronasci;
• Manter ação permanente de combate às drogas, em especial o crack;
• Aumentar as vagas do sistema prisional, através de construção de novos presídios;
• Ampliar o acesso dos cidadãos baianos às políticas de prevenção, proteção, defesa dos direitos de cidadania e acesso à justiça.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Expandir os serviços de assistência social (proteção social básica e especial), para consolidar o SUAS na Bahia;
• Ampliar o atendimento do Bolsa Família como parte da estratégia nacional de redução da pobreza extrema;
• Articular com o Governo Federal e os municípios a expansão das políticas públicas de redução da pobreza e segurança alimentar.

HABITAÇÃO
• Ampliar o Programa Casa da Gente para reduzir o déficit habitacional da Bahia;
• Aprofundar a parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida;
• Avançar na urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária, para pessoas com renda de até três salários mínimos.

ÁGUA E SANEAMENTO
• Ampliar o Programa Água para Todos, para aumentar a cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado;
• Desenvolver práticas que reduzam os impactos ambientais de sistemas de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos.

AGRICULTURA FAMILIAR
• Diminuir as desigualdades territoriais, promovendo políticas que aumentem a renda dos produtores da Agricultura família;
• Dinamizar as de crédito, comercialização, proteção da produção e assistência técnica;
• Viabilizar o acesso de tecnologia de produção aos agricultores familiares.

CULTURA
• Incentivar a cultura com uma perspectiva transversal, compreendendo os diferentes âmbitos da gestão pública;
• Reconhecimento do direito fundamental à cultura por parte de todas as camadas da população baiana, promovendo a descentralização municipal e territorial;
• Expansão do programa de revitalização dos patrimônios históricos da Bahia, com ênfase na revitalização do Centro Antigo de Salvador e das cidades históricas da Bahia.

ESPORTE E LAZER, COPA 2014 E OLIMPÍADAS
• Preparar o Estado para a Copa 2014 e às Olimpíadas 2016;
• Promover e criar áreas de lazer e esporte no Estado;
• Incentivar as práticas de esporte amador e profissional;
• Assegurar aos jovens de políticas acesso às atividades esportivas, como inclusão social.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
• Ampliar o suporte aos micros empreendedores, cooperativas e empreendimentos solidários, facilitando o acesso ao microcrédito, assistência técnica;
• Intensificar o apoio à comercialização e gestão de negócios fortalecendo as cadeias produtivas;
• Reforçar a política de qualificação e intermediação de mão de obra;
• Garantir do direito ao trabalho decente no Estado da Bahia, independente de raça, gênero e geração.

JUVENTUDE
• Respeito às diversidades e especificidades da juventude baiana;
• Transversalidade e integração de programas e projetos que envolvem a temática juvenil.

PROMOÇÃO DA IGUALDADE
• Promover políticas afirmativas que se contraponham a todas formas de preconceito e que reconheçam e respeitem as diferenças e diversidades de condições e opções reinantes na sociedade;
• Combater a discriminação racial, a intolerância religiosa e as desigualdades sustentadas historicamente na exclusão racial e social;
• Aprofundar a autonomia econômica, política e social das mulheres, inclusive através do acesso ao mercado de trabalho qualificado;
• Garantir direitos e combater a violência e a discriminação homofóbicas;.
• Acessibilidade como eixo fundamental da equidade de direitos para as pessoas com deficiência;
• Fortalecer as políticas públicas condizentes com as necessidades específicas dos Povos Indígenas;
• Viabilizar formas de convívio, participação e ocupação do idoso, propiciando sua integração às demais gerações.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
• Intensificar as ações para consolidar e modernizar os equipamentos de infraestrutura e logística do Estado, como elemento de integração territorial e de desenvolvimento econômico, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste;
• Continuar a recuperação da malha rodoviária, e assegurar investimentos nos portos, nos aeroportos, na hidrovia do São Francisco, em parceria com o Governo Federal e o Setor Privado;
• Incentivar a criação de centrais de logística.

POLÍTICA INDUSTRIAL E COMERCIAL
• Aprofundar as políticas de atração de empreendimentos, promovendo o adensamento das cadeias produtivas existentes e estimulando a criação de novas;
• Ampliar o incentivo à mineração e à indústria naval;
• Fortalecer e expandir os distritos industriais;
• Fortalecer as pequenas e médias empresas, aumentando sua competitividade na indústria, no comércio e nos serviços, através do estímulo e apoio ao empreendedorismo.

TURISMO
• Consolidar e ampliar a imagem da Bahia como um Estado moderno, diversificado culturalmente, hospitaleiro e competitivo nacional e internacionalmente;
•Intensificar os investimentos em qualidade dos produtos e serviços turísticos oferecidos aos visitantes.

AGRICULTURA EMPRESARIAL
• Dar o suporte necessário ao desenvolvimento do agronegócio (grãos, frutas, celulose, pecuária, algodão, etc.), disponibilizando infraestrutura e logística de escoamento da produção;
• Consolidar a expansão de mercados, estimulando a produção saudável e de qualidade.

MEIO AMBIENTE
• Aprofundar e integrar as políticas de meio ambiente de forma a assegurar as condições para o desenvolvimento com sustentabilidade;
• Avançar na defesa da biodiversidade e dos recursos hídricos;
• Implantar o Zoneamento Econômico Ecológico, para dar segurança jurídica aos projetos e garantir o equilíbrio ambiental.

CT&I BASE PARA O DESENVOLVIMENTO
• Fortalecer o Sistema de CT&I para o desenvolvimento sustentável do Estado, com a consolidação do Parque Tecnológico e atração de empresas;
• Aperfeiçoar e ampliar os programas de inclusão sócio-digital e das APLs.

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
• Consolidar e aprofundar as ações de valorização e profissionalização dos servidores públicos;
• Garantir serviços de qualidade para a população, através de uma gestão moderna, eficaz e austera.

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
• Expandir os mecanismos de participação e diálogo social, possibilitando que a sociedade contribua na formulação e acompanhamento das ações governamentais;
• Fortalecer o Programa de Transparência, assegurando que a população acompanhe os gastos públicos e ações de governo.

PLANEJAMENTO
• Fortalecer a cultura do planejamento estratégico de longo prazo na ação governamental;
• Consolidar os Territórios de Identidade como unidade de planejamento das políticas públicas.

INTEGRAÇÃO TERRITORIAL
• Modernizar os instrumentos institucionais e jurídicos, a fim de ajustar a máquina do Estado à política territorial;
• Incentivar ações intersetoriais e transversais nos Territórios de Identidade, inspiradas no modelo dos Territórios de Cidadania do Governo Federal;
• Aprofundar o atual processo de desenvolvimento integrado do semi-árido, com cidadania e inclusão social;
• Estimular os municípios para estabelecerem consórcios para a gestão compartilhada de temas comuns.

“Há vitórias que exaltam, outras que corrompem; derrotas que matam, outras que despertam”. Antoine de Saint-Exupéry

Tchau Tchau